Ações nas Comissões

As atividades mais marcantes do deputado foram deflagradas enquanto vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDHSP) da Casa Legislativa.

Teve aprovada proposta de visitas técnicas surpresas e rotineiras às unidades prisionais, delegacias, batalhões, unidade de acolhimentos de crianças e adolescentes e quartéis do Estado.

Propôs audiências públicas que versaram sobre as condições de trabalhos de PMs e BMs, falta de pagamentos de diárias para os profissionais de segurança pública, desmilitarização, duplo vínculo e unificação da PM.

Por diversas vezes, o parlamentar protocolou, junto à Casa, pedido para que líder do Governo na Alba intermedie o cumprimento do acordo do Estado com as associações de militares da Bahia e que pôs fim ao movimento reivindicatório de 2014, prevendo a regulamentação do artigo 92 do Estatuto Militar (versando sobre direitos a periculosidade, insalubridade e auxílio transporte).

Teve sucesso quanto à batalhar pelo restabelecimento do cancelamento de benefício do Programa Habitacional do Servidor Público (Prohabit), que era concedido pela Sedur, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Após reuniões com o Governo e diversas negociações do deputado soldado Prisco com secretarias, muitos servidores já tiveram o direito reestabelecido. Também, batalha pela nomeação imediata de novos servidores públicos aos quadros da secretaria de segurança pública.